Proposta que regulamenta juros dos cartões de crédito deve ser analisada nesta semana

O Projeto de Lei trata do endividamento das famílias e do crédito e do cartão rotativo e parcelado

Deputados batem boca durante CPMI de 8 de Janeiro: "Quem conduz esta porcaria é o presidente"

A discussão aconteceu quando a sessão do colegiado estava suspensa

Projeto aumenta pena para crimes de estupro e importunação sexual cometidos em carro de APP

O projeto de lei tramita na Câmara dos Deputados

Fávaro defende titulação de terras e diz ser legítimo movimento por reforma agrária

O ministro respondeu que “reivindicar a terra devoluta é legítimo”, após ser questionado pelo relator da CPI

PGR pede ao SFT multa de R$ 100 mil a Carla Zambelli, perda da posse e do porte definitivo de arma

A votação está ocorrendo no plenário virtual do STF, aguardando os votos de outros ministros

Câmara aprova projeto que torna qualificado homicídio praticado contra juiz ou promotor de Justiça

A proposta segue para o Senado

Câmara Federal aprova inclusão da Educação Política e Direitos da Cidadania na LDB

A proposta estabelece que “Educação Política e Direitos do Cidadão” seja componente obrigatório nos níveis fundamental e médio

Comissão de ética da Câmara não vê motivo para cassar Nikolas Ferreira por fala transfóbica

O relator do caso emitiu um parecer pela inadmissibilidade da denúncia

Lira envia pedido de cassação contra Abílio Brunini para Comissão de Ética; veja a íntegra

PSOL alega que o deputado Abílio Brunini teria cometido práticas incompatíveis com o exercício do mandato parlamentar, desrespeitando as prerrogativas que lhe são conferidas

Pedido de quebra de decoro contra Medeiros será analisado hoje pelo Conselho de Ética da Câmara

O Conselho avalia pareceres preliminares sobre casos de quebra de decoro parlamentar

Projeto de Lei na Câmara dos Deputados busca ampliar acesso à educação superior para estudantes de baixa renda

Programa de Apoio ao Estudante da Educação Superior propõe bolsas de estudo em universidades privadas

Medeiros e Lindbergh Farias batem boca no Plenário: "Lave a boca para falar do Presidente Jair Bolsonaro"

Discussão acesa entre deputados Lindbergh Farias (PT) e José Medeiros (PL) na Câmara Federal

Câmara aprova protocolo “Não é Não” contra assédio em casas noturnas

A proposta cria medidas para prevenir o constrangimento e a violência contra a mulher em ambientes que vendem bebidas alcoólicas

PF deflagra operação faz buscas nas residências e no gabinete de Carla Zambelli e prende hacker

Policiais federais cumprem busca e apreensão em três endereços de Carla Zambelli

Deputado cria projeto que define novo critério de atualização do piso dos professores

A proposta é de autoria do deputado Tião Medeiros (PP-PR), e está em análise na Câmara dos Deputados

Coronel Fernanda é única deputada de MT a fretar jatinho com recursos da cota parlamentar

O jatinho fretado pela deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT) custou R$ 35.800,00 aos cofres públicos para viagem de Cuiabá a Juína

Deputado bolsonarista se gaba de ter distraído esquerda para aprovar requerimentos da oposição

Deputado disse ainda que deu briga no grupo de WhastApp do PT por dar importância ao louco do Abílio

Projeto de deputada bolsonarista quer obrigar exame toxicológico em universidades públicas

De acordo com a proposta, os estudantes terão que apresentar um exame toxicológico negativo para cocaína, maconha e anfetaminas

PSOL representa Abílio Brunini no Conselho de Ética por quebra de decoro e pede sua cassação

A representação destaca que diversos testemunhos comprovaram a prática de homotransfobia por parte do deputado

Deputado propõe proibir a realização de “pancadões” em locais públicos

A infração será punida com multa de um a cinco salários mínimos, podendo ser quadruplicada em caso de reincidência no prazo de 30 dias