Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

A proposta estabelece que “Educação Política e Direitos do Cidadão” seja componente obrigatório nos níveis fundamental e médio

Os deputados federais aprovaram nessa quarta-feira (09.08) o Projeto de Lei 1108/15, proposto pela deputada Renata Abreu (Pode-SP), para alterar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e incorporar a Educação Política e os Direitos da Cidadania como componentes curriculares, focando no estudo da realidade social e política, especialmente no contexto brasileiro. Agora a proposta segue para análise do Senado.

A deputada Renata destaca que essa mudança visa fornecer conhecimentos políticos aos jovens, proporcionando-lhes uma compreensão da dinâmica do parlamento e da Constituição Federal ainda durante o período escolar.

Ela ressalta que, embora a educação prepare os jovens para os vestibulares, muitas vezes deixa de ensinar a política, contribuindo para um enfraquecimento da sociedade. A partir dos 16 anos, os estudantes já podem participar da tomada de decisões sobre o futuro do país e eleger seus representantes na política brasileira.

"Ao prepararmos os jovens para os vestibulares, negligenciamos o entendimento do funcionamento do Parlamento e da Constituição brasileira. Se não reavaliarmos o que estamos ensinando nas escolas, não conseguiremos avançar", argumentou a autora do projeto.

Renata Abreu frisa que a proposta não busca incitar debates ideológicos nas escolas, mas sim instruir os jovens sobre seus direitos e deveres, assim como o papel de cada parlamentar dentro do contexto político e constitucional.

A deputada destaca que a inclusão da Educação Política e Direitos da Cidadania na LDB não representa uma inovação na legislação, visto que a LDB já determina o estudo da realidade social e política. "Não estamos buscando debates ideológicos, estamos focados em uma abordagem prática. Os jovens precisam entender seus direitos, deveres, o papel dos parlamentares e a Constituição do país", afirmou.

O texto foi aprovado na forma de um substitutivo elaborado pelo deputado Rodrigo Gambale (Pode-SP). Para o relator, é essencial trazer uma formação cidadã mais concreta e palpável para os jovens, tendo impactos positivos na formação escolar.

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