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Deputado estadual José Medeiros

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados se reúne em uma sessão extraordinária nesta quarta (09.08), para analisar os pareceres preliminares referentes a dez processos em análise no colegiado. Dentre esses casos, destaca-se a representação contra o deputado federal José Medeiros (PL-MT) por quebra de decoro parlamentar, apresentada pelo Partido dos Trabalhadores (PT).

O processo contra José Medeiros foi protocolado em 9 de março de 2023 pelo PT, alegando conduta incompatível com o decoro parlamentar. Conforme a representação, durante uma sessão plenária ocorrida em 8 de março, o deputado José Medeiros teria intimidado e constrangido a deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR) após ela fazer ponderações sobre a conduta inadequada de outro parlamentar. O relato aponta que Medeiros também teria xingado e agredido o deputado Miguel Ângelo (PT-MG), que havia se posicionado para defender Gleisi Hoffmann.

O PT argumenta que tais comportamentos, caracterizados como violência física e intimidação, não devem ser amparados pela imunidade parlamentar. O partido afirma que a postura de José Medeiros é incompatível com o necessário decoro parlamentar, o qual é essencial para a manutenção da dignidade e do respeito entre os parlamentares e perante a sociedade.

O relator do caso é o deputado Albuquerque (Republicanos-RR), que apresentará o parecer preliminar durante a reunião do Conselho de Ética. A defesa de José Medeiros alega que as acusações contidas na representação são omissas e falsas, apontando que os vídeos e imagens apresentados pela parte acusadora não sustentam as alegações de agressão e comportamento incompatível. A defesa destaca que o deputado estava calmo e tranquilo durante os acontecimentos em questão.

A reunião do Conselho de Ética também discutirá pareceres preliminares de outros casos de possíveis quebras de decoro parlamentar. A pauta inclui processos envolvendo diferentes partidos e deputados, abrangendo temas variados. Prevista para às 14 horas de hoje, a reunião acontecerá no Plenário 07 do Anexo II da Câmara dos Deputados, e a pauta está sujeita a alterações.

Importante destacar que o Conselho de Ética é responsável por analisar condutas de parlamentares que possam configurar quebra de decoro e sugerir as devidas penalidades, caso seja comprovada a infração.

Leia também: Pedido de quebra de decoro contra Medeiros será analisado hoje pelo Conselho de Ética da Câmara

Confira abaixo a pauta da Reunião Extraordinária do Conselho de Ética:

1. Continuação da discussão e votação do Parecer Preliminar sobre a Representação contra a Deputada Carla Zambelli (PL/SP), de autoria do PSB.
2. Discussão e votação do Parecer Preliminar sobre a Representação contra o Deputado Márcio Jerry (PCdoB/MA), de autoria do PL.
3. Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar sobre a Representação contra o Deputado Nikolas Ferreira (PL/MG), de autoria do PSOL, PDT, PT e PSB.
4. Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar sobre a Representação contra o Deputado José Medeiros (PL/MT), de autoria do PT.
5. Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar sobre a Representação contra a Deputada Juliana Cardoso (PT/SP), de autoria do PP.
6. Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar sobre a Representação contra a Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ), de autoria do PL.
7. Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar sobre a Representação contra o Deputado Eduardo Bolsonaro (PL/SP), de autoria do PT.
8. Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar sobre a Representação contra a Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG), de autoria do PL.
9. Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar sobre a Representação contra a Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ), de autoria do PL.
10. Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar sobre a Representação contra a Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS), de autoria do PL.

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