Nova lei equipara menor sob guarda judicial a filho para fins previdenciários

Segurados que possuem menores sob guarda judicial devem atualizar seus cadastros junto ao INSS

Governo regulamenta cria “Rede Nacional de Cursinhos Populares”

A iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso ao ensino superior para grupos socialmente vulneráveis

Receita Federal estabelece novas regras para a Declaração do Imposto de Renda 2025

Entre as principais mudanças trazidas pela nova instrução normativa, destaca-se o aumento do limite de isenção

Mulheres do Bolsa Família lideram saldo de empregos formais em 2024

Elas representaram 57% do saldo de empregos gerados entre os beneficiários do programa

ONU Mulheres fortalece combate à fome e pobreza com adesão à Aliança Global

O Brasil tem sido um dos principais atores no combate à fome e à pobreza, com programas reconhecidos internacionalmente

Empresa deve devolver quase R$ 1 milhão por irregularidades em reforma

O valor será corrigido monetariamente

Indústria registra variação nula em janeiro, mas evita queda esperada pelo mercado

Dos 25 ramos industriais analisados pelo IBGE, 18 apresentaram resultados positivos em janeiro

Anac suspende operações da Voepass

A medida permanecerá em vigor até que a empresa comprove a correção das não conformidades identificadas pela agência

Defesa de Anderson Torres contesta denúncia sobre atos de 8 de janeiro: "Peça de ficção"

A minuta golpista encontrada na residência de Torres foi apresentada como prova pela PGR

STF homologa plano de trabalho e mantém suspensas emendas sem controle do Congresso

Ficam mantidas as restrições para emendas especiais sem plano de trabalho aprovado

Jardineiro preso por atos de 8 de Janeiro é declarado inimputável pelo STF e receberá tratamento psiquiátrico

Moraes destacou que, apesar da gravidade das acusações contra o jardineiro, sua condição mental o impede de ser responsabilizado penalmente

Moraes manda instrutor de voo que invadiu Senado começar a cumprir pena de 17 anos

Além da pena de prisão, Samuel deverá pagar, junto aos demais condenados, indenização solidária no valor de R$ 30 milhões

Trump endurece tarifas e amplia tensão comercial; presidente do México reage

Trump endurece tarifas e amplia tensão comercial com China, Canadá e México

Brasil condena decisão de Israel de suspender ajuda humanitária a Gaza

Na nota, o governo brasileiro "deplora a decisão israelense"

Trump corta apoio militar à Ucrânia e reacende tensões internacionais

Decisão de Trump vem dias após bate-boca com Zelensky na Casa Branca

Pix por aproximação começa a funcionar; saiba como usar

Nessa nova forma, a transação pode ser realizada sem necessidade de acessar o aplicativo do banco

1ª Turma do STF torna réu Léo Índio, por envolvimento nos atos de 8 de janeiro

Sobrinho de Bolsonaro é acusado pela PGR de atos antidemocráticos

Superior Tribunal Militar abre concurso com salários de até R$ 14 mil

As inscrições podem ser realizadas entre os dias 07 de março e 04 de abril

Cerca de 106 mil contribuintes que caíram na malha fina vão receber restituições; confira quem tem direito

Ao todo, 105.919 contribuintes receberão R$ 314,38 milhões

Em áudio, agente da PF diz que tinha Alexandre de Moraes "na mira para atirar”

PF também afirma qual armamento seria usado