15 de Março de 2025.

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CONFIRA

Receita Federal estabelece novas regras para a Declaração do Imposto de Renda 2025

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DECRETO

Governo regulamenta cria “Rede Nacional de Cursinhos Populares”

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Lei nº 15.108

Nova lei equipara menor sob guarda judicial a filho para fins previdenciários

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É LEI

Advogados ficam isentos de pagar custas antecipadas em ações de cobrança

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Governo zera imposto de importação para conter inflação e aumentar oferta

Câmara de Comércio Exterior aprova redução a zero do imposto de importação para uma lista de produtos alimentícios. Medida entra em vigor nesta sexta-feira, 14 de março

Geral

Geral

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APÓS DENÚNCIA

STF deve julgar denúncia contra Bolsonaro e aliados em 25 de março

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Defesa de Bolsonaro tenta afastar indicados por Lula de julgamento

brasil é destaque ONU Mulheres fortalece combate à fome e pobreza com adesão à Aliança Global

força feminina Mulheres do Bolsa Família lideram saldo de empregos formais em 2024

Polícia

Polícia

Operação PF

PF deflagra operação para desmantelar esquema de desvio de recursos do Fundeb

Jurídico

Jurídico

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STF aceita denúncia contra deputados por suposta cobrança de propina em emendas

Direitos Humanos MPF investiga rescisão de contratos de saúde da Amil envolvendo crianças com TEA e síndromes raras

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Ex-secretário de Segurança do DF diz que denúncia do “Golpe” é genérica e baseada em conjecturas

MTE Operação no litoral da Bahia resgata crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil

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devolução de bens

STF revoga medidas cautelares contra Valdemar Costa Neto; passaporte é devolvido

Portaria DF tem novas regras para atualização de endereços de presos beneficiados com saídas temporárias

Brasil

Brasil

"dormir com o inimigo"

José Dirceu critica apoio da direita a Tarcísio e alerta para riscos políticos

Ex-ministro afirma que considerar o governador de São Paulo como alternativa ao bolsonarismo é um erro estratégico.

Política

Política

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Congresso Nacional prorroga vigência de medida provisória sobre recuperação de infraestruturas afetadas por eventos climáticos

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sessão conjunta

Senado anuncia sessão para aprovação de novas regras de transparência no Orçamento

Câmara dos Deputados Coronel Assis critica tentativa de cassação de passaporte de Eduardo Bolsonaro

Investimento Lula destaca apoio à inovação e previsibilidade para investimentos na indústria automotiva

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Senado aprova convites para 16 ministros apresentarem metas e prioridades de 2025

Sessão Maria do Rosário critica tentativa de Eduardo Bolsonaro assumir comissão de Relações Exteriores e Defesa Naciona

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SEPS 713/913 Brasília / DF

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