O governo publicou nesta terça-feira (06.06) uma Medida Provisória com o objetivo de fomentar a aquisição de veículos sustentáveis por pessoas físicas e jurídicas. A medida estabelece um mecanismo de desconto patrocinado, incentivando a compra de veículos que atendam aos critérios de sustentabilidade ambiental, social e econômica.
Os descontos são aplicáveis aos veículos que atendam aos critérios relacionados à fonte de energia utilizada, consumo energético, preço público sugerido e densidade produtiva. O texto estabelece faixas de pontuação com base nesses critérios para determinar o desconto específico a ser concedido.
Automóveis e veículos comerciais leves poderão usufruir de descontos variando de R$ 2.000,00 a R$ 8.000,00, dependendo da faixa em que se enquadram. Além disso, há incentivos na compra de veículos novos para transporte de cargas ou passageiros, mediante a entrega de um veículo usado com características específicas. Esses descontos variam de acordo com a categoria do veículo e podem chegar a até R$ 99.400,00.
A medida provisória terá validade de quatro meses, durante os quais o desconto será registrado na nota fiscal e não incidirá no cálculo do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre o automóvel.
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