Reprodução

Governo publica Medida Provisória para incentivar a compra de veículos

O governo publicou nesta terça-feira (06.06) uma Medida Provisória com o objetivo de fomentar a aquisição de veículos sustentáveis por pessoas físicas e jurídicas. A medida estabelece um mecanismo de desconto patrocinado, incentivando a compra de veículos que atendam aos critérios de sustentabilidade ambiental, social e econômica.

Os descontos são aplicáveis aos veículos que atendam aos critérios relacionados à fonte de energia utilizada, consumo energético, preço público sugerido e densidade produtiva. O texto estabelece faixas de pontuação com base nesses critérios para determinar o desconto específico a ser concedido.

Automóveis e veículos comerciais leves poderão usufruir de descontos variando de R$ 2.000,00 a R$ 8.000,00, dependendo da faixa em que se enquadram. Além disso, há incentivos na compra de veículos novos para transporte de cargas ou passageiros, mediante a entrega de um veículo usado com características específicas. Esses descontos variam de acordo com a categoria do veículo e podem chegar a até R$ 99.400,00.

A medida provisória terá validade de quatro meses, durante os quais o desconto será registrado na nota fiscal e não incidirá no cálculo do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre o automóvel.

Leia Também: Governo cria programa emergencial de renegociação de dívidas

Siga a página do VGNotícias no Facebook e fique atualizado sobre as notícias em primeira mão (CLIQUE AQUI).

Entre no grupo do VGNotícias no WhatsApp e receba notícias em tempo real (CLIQUE AQUI).