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Câmara Federal Sexta-feira, 19 de Maio de 2023, 14:58 - A | A

Sexta-feira, 19 de Maio de 2023, 14h:58 - A | A

Câmara Federal

PL alcança marca histórica de 100 deputados com a cassação de Dallagnol

O suplente de deputado federal, Itamar Paim (PL), foi oficialmente reconhecido pelo TSE como o novo titular da vaga na Câmara dos Deputados pelo estado do Paraná.

Carlos Oliveira/ Fatos de Brasília

O Partido Liberal (PL), do ex-presidente Jair Bolsonaro, se consolidou como a maior força política no Congresso após as últimas eleições, obtendo um total de 99 deputados federais eleitos. Contudo, existe a possibilidade de o partido alcançar a marca de 100 deputados na casa legislativa, devido à cassação do mandato do deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR), o que abriria uma vaga a ser preenchida pelo PL.

Apesar da decisão que levou à cassação do mandato de Dallagnol, na qual o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indicou que os votos nominalmente recebidos pelo deputado seriam destinados ao Podemos, o partido não atende aos requisitos estabelecidos pela legislação eleitoral para que o suplente assuma.

Entenda

Para garantir o direito às vagas no parlamento, os partidos devem cumprir dois requisitos essenciais. O primeiro requisito, já conhecido, é alcançar o quociente eleitoral, ou seja, obter um número de votos proporcional ao número de vagas a serem ocupadas. O segundo requisito é que os candidatos do partido obtenham uma votação mínima para serem eleitos.

No caso do Podemos, embora o partido tenha cumprido o primeiro requisito ao atingir o quociente eleitoral, ele não cumpre o segundo requisito. Isso significa que o partido não possui um candidato com votação mínima para assumir a vaga deixada pela cassação de Dallagnol. Consequentemente, essa vaga será redistribuída entre as demais agremiações que cumpriram ambos os requisitos.

Dessa forma, no caso específico em questão, a vaga foi transferida para o PL após a revisão dos votos e o cumprimento dos dois requisitos estabelecidos. O suplente de deputado federal, Itamar Paim (PL), foi oficialmente reconhecido pelo TSE como o novo titular da vaga na Câmara dos Deputados pelo estado do Paraná.

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