17 de Maio de 2024.

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Câmara Federal Sábado, 20 de Maio de 2023, 10:32 - A | A

Sábado, 20 de Maio de 2023, 10h:32 - A | A

Retrocesso

Deputada bolsonarista propõe alteração na lei para equiparar socialismo ao nazismo

Para a parlamentar o socialismo foi mais genocida do que o nazismo

Carlos Oliveira/ Fatos de Brasília

A deputada federal Coronel Fernanda (PL), representante de Mato Grosso, apresentou um Projeto de Lei (PL) propondo alterações no parágrafo primeiro do artigo 20 da Lei 7.716, que trata dos crimes resultantes de preconceito de raça ou cor.

O parágrafo, em questão, atualmente possui a seguinte redação: "Fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo. Pena: reclusão de um a três anos e multa."

No projeto apresentado, a deputada propõe incluir uma alínea que englobe os símbolos da foice e do martelo, representativos do comunismo e do socialismo. Dessa forma, a utilização dos símbolos socialistas seria criminalizada da mesma forma que a utilização dos símbolos nazistas.

Caso o PL seja aprovado, a alínea A do parágrafo terá a seguinte redação: "Fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a foice e o martelo, para fins de divulgação do comunismo ou socialismo. Pena: reclusão de dois a cinco anos e multa."

A deputada justificaou a alteração argumentando que é amplamente comprovado que o comunismo e o socialismo atentam contra a dignidade humana, a liberdade, a vida e o estado democrático de direito. Ela afirma que "os crimes cometidos em nome dessas ideologias foram ainda mais numerosos do que os perpetrados pelo nacional-socialismo de Adolf Hitler", mencionados em sua justificativa.

Além disso, Coronel Fernanda argumentou que o socialismo é uma utopia que busca superar o capitalismo e construir uma sociedade em que a maioria proletária tenha controle. Segundo ela, isso implica na destruição da sociedade burguesa e na crença de que "os fins justificam os meios". Por essas razões, a deputada solicita a alteração da redação da lei.

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