21 de Fevereiro de 2024.

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Geral Sábado, 20 de Maio de 2023, 08:58 - A | A

Sábado, 20 de Maio de 2023, 08h:58 - A | A

Representatividade

Nova Carteira de Identidade Nacional não terá mais campos "sexo" e "nome social"

A nova carteira terá um QR Code, que irá permitir a verificação de autenticidade do documento

Izadora Fernandes/Fatos de Brasília

O Governo Federal mudará a apresentação da Carteira de Identidade Nacional (CIN) e tornará o documento mais inclusivo e representativo. O novo documento vai ser impresso sem o campo referente ao sexo e não terá mais a distinção entre nome social e nome de registro civil, contará apenas com o nome declarado pela pessoa durante emissão.

Segundo o secretário de Governo Digital, Rogério Souza, as novas alterações irão retratar com fidelidade o cidadão brasileiro e permitirá também a reconstrução da relação com o Estado.

"Teremos um documento inclusivo, pretendemos que esse seja um instrumento que permita a reconstrução da relação de cidadania entre o Estado e o cidadão, que a gente saiba com quem que a gente está falando e que essa pessoa possa exigir do Estado seus direitos e cumprir seus deveres, além de ser reconhecido com uma pessoa".

De acordo com a Pasta o decreto que regulamentará a emissão com as alterações citadas, tem previsão de ser publicado no fim do mês de junho. Posteriormente, a divulgação da norma, todos os novos documentos já serão emitidos no novo modelo.

As mudanças na Carteira de Identidade Nacional foram solicitadas pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, com o intuito de promover mais cidadania e respeito às pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras (LGBTQIA+) e fazem parte do compromisso do governo federal com políticas públicas voltadas a este público.

Vale destacar que a nova carteira terá um QR Code, que irá permitir a verificação de autenticidade do documento, bem como saber se foi furtado ou extraviado, por meio de qualquer celular.

A CIN também estará apta a ser emitida em cerca de 12 Estados brasileiros, sendo eles, Alagoas, Amazonas, Mato Grosso, Acre, Minas Gerais, Piauí, Pernambuco, Paraná, Santa Catarina, Goiás, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

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