24 de Junho de 2024.

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Presidência Quarta-feira, 12 de Abril de 2023, 16:53 - A | A

Quarta-feira, 12 de Abril de 2023, 16h:53 - A | A

Cidadania

Governo retoma oito conselhos como ferramenta de participação social

Estruturas permitem a formulação e aplicação de políticas públicas em parceria com representantes da sociedade civil organizada

GOV

Chegando à marca dos 100 Dias de gestão, o Governo Federal anunciou, nesta quinta-feira, 6/4, a instituição oficial, a reestruturação e a atualização de diretrizes de trabalho de mais oito conselhos de perfil social.

A retomada dos conselhos está vinculada ao compromisso que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva estabeleceu com movimentos da sociedade civil, de estabelecer uma gestão talhada ao diálogo, capaz de ouvir todas as vozes para a formulação e aplicação de políticas públicas.

Em evento no início do ano (31/1), Lula já havia assinado decreto que instituiu o Conselho de Participação Social. De lá para cá, vários outros conselhos foram restabelecidos e tiveram as atividades retomadas.

No fim de fevereiro (28/2), houve a reinstalação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea), essencial para a formulação e aplicação de políticas de combate à fome.

“Quando a gente confia no povo e permite que o povo decida a política que vamos implementar, a certeza do sucesso é real. Só assim a gente garante que a política seja um instrumento de pensamento, de construção e de execução para cuidar do combate à fome e à miséria”, disse o presidente Lula naquela ocasião.

Os decretos publicados nesta quinta se referem aos seguintes conselhos:

» Conselho Nacional da Juventude

» Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+

» Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente

» Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia

» Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas

» Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial

» Conselho Nacional dos Direitos de Pessoas Idosas

» Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais

A importância desses fóruns reside na capacidade intersetorial de construção e avaliação de políticas públicas, como ferramentas colegiadas de composição mista (governo, movimentos sociais e sociedade civil). Com os conselhos, a cidadania é efetivada como realidade. O estatuto, a eleição dos integrantes, a periodicidade de encontros e os modelos de discussões variam entre conselhos.

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