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Geral Segunda-feira, 15 de Maio de 2023, 09:16 - A | A

Segunda-feira, 15 de Maio de 2023, 09h:16 - A | A

Confira!

PL parado no Senado torna obrigatório profissional de segurança em escolas

Um projeto de lei apresentado em novembro de 2022 torna obrigatória a presença de profissional de segurança na entrada e saída das escolas

Izadora Fernandes/Fatos de Brasília

O projeto de lei nº 2.775/2022, apresentado em novembro do ano passado no Senado Federal, de autoria do senador Messias de Jesus (Republicanos/RR), que estabelece a presença obrigatória de profissional de segurança dentro das escolas, será debatido nesta terça-feira (16.05) pela Comissão de Segurança Pública (CSP) em audiência junto com as Comissões de Assuntos Sociais (CAS), Direitos Humanos (CDH), Constituição e Justiça (CCJ).

O projeto foi criado como resposta aos casos de invasão e ameaças de escolas registradas esse ano no país. Para o senador Messias de Jesus, a presença de um profissional de segurança é necessária para ter controle da entrada e saída de pessoas nas escolas, e saber como agir de forma preventiva e evitar qualquer situação de ameaças.

“A minha proposta visa obrigar a presença de um profissional de segurança treinado e qualificado em ambiente escolar para atuar no controle de entradas e saídas, e métodos adequados para agir preventivamente e evitar possíveis ameaças à segurança escolar. Hoje a segurança escolar tornou-se um tema de ampla discussão a partir da crescente onda de violência cometida contra professores, funcionários e estudantes. Precisamos debater e legislar métodos que protejam o ambiente escolar. Para que assim os pais possam voltar a ter tranquilidade ao deixar seus filhos em uma escola”, ressaltou Messias.

O relator da matéria na comissão, o senador Amilton (Republicanos/RS) demonstrou apoio em relação a medida, mas enfatiza que seria difícil somente o segurança revistar todas as mochilas dos alunos, para isso é preciso também a instalação de detectores de metais para possibilitar o controle de bolsas e mochilas.

“Seria extremamente difícil o segurança sozinho revistar bolsas e mochilas de todos por ocasião da entrada na escola. Nesse contexto a colocação de vetores de metais na entrada que deverá ser uma a fim de canalizar o movimento de pessoas e facilitar a revista. Há de ter resultado mais eficaz do que a presença de profissionais de segurança, já que ambas as medidas atuariam em conjunto”, destaca o senador.

Confira o Projeto de Lei

Projeto de Lei n° 2775, de 2022

Iniciativa Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)

Assunto: Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública > Defesa do Estado e das Instituições Democráticas > Segurança PúblicaPolítica Social > Educação

Natureza  Norma Geral

Ementa: Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a presença obrigatória de um profissional de segurança nas escolas.

 

 
 
 

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