Ricardo Stuckert

Governo também anunciou liberação de R$ 12,3 milhões para a Funai

Nesta sexta-feira (28.04), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou decretos de homologação de seis terras indígenas que estão paradas desde 2018, após afirmações feitas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de que não faria nenhuma demarcação durante seu governo. Os decretos devem ser assinados durante o encerramento do Acampamento Terra Livre 2023, em Brasília.Pelo Twitter, Lula destaca a medida e afirma que a luta pela demarcação dos povos indígenas é uma luta de respeito, direito e proteção ao Brasil.

Hoje tenho a alegria de assinar a homologação de seis territórios indígenas. A luta por demarcação dos povos indígenas é uma luta por respeito, direitos e proteção da nossa natureza e país. Estamos avançando.

— Lula (@LulaOficial) April 28, 2023

As áreas homologadas para posse exclusiva indígena foram escolhidas após diversos estudos de identificação realizados pelo Governo Federal, que reconheceu as seguintes áreas como pertencentes a determinado grupo indígena:

Terra Indígena (TI) Arara do Rio Amônia, no Acre, com população de 434 pessoas e portaria declaratória do ano de 2009.

TI Kariri-Xocó, em Alagoas, com população de 2,3 mil pessoas e portaria declaratória do ano de 2006.

TI Rio dos Índios, no Rio Grande do Sul, com população de 143 pessoas e portaria declaratória de 2004.

TI Tremembé da Barra do Mundaú, no Ceará, com população de 580 pessoas e portaria declaratória do ano de 2015.

TI Uneiuxi, no Amazonas, com população de 249 pessoas e portaria declaratória do ano de 2006.

TI Avá-Canoeiro, em Goiás, com população de nove pessoas e portaria declaratória do ano de 1996.

Conforme o presidente e o Ministério dos Povos Indígenas, o objetivo dessa política é garantir a proteção, recuperação, conservação e o uso sustentável dos recursos naturais nos territórios indígenas. A iniciativa visa assegurar a melhoria da qualidade de vida dos indígenas com condições plenas para a reprodução física e cultural das atuais e futuras gerações, além de garantir a integridade do patrimônio material e imaterial desses povos.

Ainda durante o evento Acampamento Terra Livre, o presidente Lula anuncia a liberação de R$ 12,3 milhões para a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), para a aquisição de insumos, ferramentas e equipamentos às casas de farinha, recuperando a capacidade produtiva das comunidades indígenas yanomami, em Roraima.

A Terra Indígena Yanomami é a maior do país, conforme a extensão territorial, e vinha sofrendo com a invasão de garimpeiros. A contaminação da água pelo mercúrio utilizado no garimpo e o desmatamento ilegal impactaram na segurança e disponibilidade de alimento nas comunidades. Essa situação gerou uma crise humanitária que levou mais de 500 crianças à morte, por desnutrição e causas evitáveis, nos últimos quatro anos.

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