Na última terça-feira (20.06), o Senado Federal aprovou um projeto de lei que visa fortalecer a segurança nas escolas. A proposta estabelece normas gerais para a segurança escolar e traz alterações na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).
O texto aprovado define segurança escolar como o conjunto de medidas adotadas pelo Poder Público para preservar a integridade física e emocional de todos os membros da comunidade escolar.
O projeto estabelece diretrizes que devem ser observadas pelos estabelecimentos de ensino para garantir a segurança. Dentre essas , destacam-se o controle de entrada e saída de pessoas por meio de recursos tecnológicos, o desenvolvimento de instruções de procedimentos sobre segurança para toda a comunidade escolar e a realização de simulações de emergência.
Além disso, caso um ex-aluno ou ex-funcionário apresente sinais de comportamento preocupantes, a escola deve acionar os serviços de segurança pública e de saúde mental para tomarem as providências necessárias em prol da segurança escolar.
O projeto de lei é de autoria do senador Wellington Fagundes (PL-MT) que na justificativa ressalta a realidade de violência e insegurança nas escolas brasileiras. Diversos casos de ataques e massacres em instituições de ensino evidenciaram a urgência de ações efetivas por parte do poder público. A evasão escolar, motivada pelo medo e pela insegurança, tem se tornado uma consequência alarmante desse cenário.
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