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Senado Quinta-feira, 22 de Junho de 2023, 15:10 - A | A

Quinta-feira, 22 de Junho de 2023, 15h:10 - A | A

Segurança Escolar

Senado aprova projeto de lei que reforça segurança nas escolas

O projeto visa fortalecer a segurança nas escolas, garantindo um ambiente propício ao aprendizado e proteção da comunidade escolar

Carlos Oliveira/Fatos de Brasília

Na última terça-feira (20.06), o Senado Federal aprovou um projeto de lei que visa fortalecer a segurança nas escolas. A proposta estabelece normas gerais para a segurança escolar e traz alterações na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).

O texto aprovado define segurança escolar como o conjunto de medidas adotadas pelo Poder Público para preservar a integridade física e emocional de todos os membros da comunidade escolar. 

O projeto estabelece diretrizes que devem ser observadas pelos estabelecimentos de ensino para garantir a segurança. Dentre essas , destacam-se o controle de entrada e saída de pessoas por meio de recursos tecnológicos, o desenvolvimento de instruções de procedimentos sobre segurança para toda a comunidade escolar e a realização de simulações de emergência.

Além disso, caso um ex-aluno ou ex-funcionário apresente sinais de comportamento preocupantes, a escola deve acionar os serviços de segurança pública e de saúde mental para tomarem as providências necessárias em prol da segurança escolar. 

O projeto de lei é de autoria do senador Wellington Fagundes (PL-MT) que na  justificativa ressalta a realidade de violência e insegurança nas escolas brasileiras. Diversos casos de ataques e massacres em instituições de ensino evidenciaram a urgência de ações efetivas por parte do poder público. A evasão escolar, motivada pelo medo e pela insegurança, tem se tornado uma consequência alarmante desse cenário.

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