Secom/VG

No próximo terça-feira (11.07), o Plenário do Senado se prepara para votar cinco projetos voltados para a área da educação, com destaque para o Projeto de Lei 2.617/2023. Essa proposta busca criar o programa Escola em Tempo Integral, visando ampliar a carga horária nas escolas e fomentar novas matrículas na educação básica. A medida visa promover uma maior igualdade de oportunidades e elevar os resultados de aprendizagem dos estudantes. As informações constam do Portal do Senado.

Coordenado pelo Ministério da Educação, o programa contará com estratégias de assistência técnica para garantir a sua efetividade. O governo tem como meta inicial a viabilização de 1 milhão de novas matrículas, além de aumentar em pelo menos 25% o percentual nacional de alunos em carga horária estendida. Nesse sentido, a proposta prioriza os estudantes em situação de maior vulnerabilidade socioeconômica, buscando diminuir as desigualdades no acesso à educação.

Aprovado na Câmara dos Deputados, o texto do projeto se apresenta em forma de substitutivo e agora aguarda a análise dos senadores. A relatora, senadora Professora Dorinha Seabra, representante da União pelo Estado do Tocantins, destaca importância de ampliar o tempo de permanência dos estudantes nas escolas, uma vez que o Brasil possui um dos menores períodos de aula do mundo, com uma média de apenas quatro horas diárias.

A senadora destaca ainda os resultados positivos que o ensino em tempo integral já demonstrou, mencionando Estados que deram saltos significativos na qualidade da educação ao implementar essa modalidade. Para ela, mais tempo na escola, aliado a um bom projeto pedagógico, tem um impacto positivo na melhoria dos resultados de aprendizagem dos estudantes. A situação de pandemia, que afetou a educação por quase dois anos, reforça a necessidade de ir além das quatro horas diárias e buscar uma abordagem mais abrangente para a educação básica.

Caso o projeto seja aprovado pelo Senado, o programa Escola em Tempo Integral representará um avanço significativo no cenário educacional brasileiro. Com o investimento previsto de cerca de R$ 2 bilhões em assistência financeira para os anos de 2023 e 2024, espera-se que mais alunos tenham acesso a uma educação de qualidade, fortalecendo as bases para o desenvolvimento do país e a construção de um futuro mais promissor.

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