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Política Quarta-feira, 31 de Maio de 2023, 08:26 - A | A

Quarta-feira, 31 de Maio de 2023, 08h:26 - A | A

críticas contra Câmara

Ministério dos Povos Indígenas classifica Marco Temporal como genocídio; Senado e STF podem barrar projeto

Ministra ainda tem esperança que STF pode derrubar Marco Temporal

Lucione Nazareth/Fatos de Brasília

O Ministério dos Povos Indígenas afirmou nessa terça-feira (31.05), em nota, que a aprovação do Marco Temporal na Câmara Federal é um “genocídio legislado” por afetar diretamente povos indígenas isolados.

A Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem o projeto de lei que estabelece o Marco Temporal para demarcação de terras indígenas. No texto aprovado consta que serão consideradas terras tradicionais, passíveis de demarcação, as que foram ocupadas pelos povos indígenas até 05 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. O texto aprovado segue agora para o Senado.

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Logo após aprovação, o Ministério dos Povos Indígenas divulgou nota criticando a aprovação do projeto, e que a aprovação vai “autorizar o acesso deliberado em territórios onde vivem povos que ainda não tiveram nenhum contato com a sociedade, nem mesmo com outros povos indígenas”.

“O PL 490 representa um genocídio legislado porque afeta diretamente povos indígenas isolados, autorizando o acesso deliberado em territórios onde vivem povos que ainda não tiveram nenhum contato com a sociedade, nem mesmo com outros povos indígenas, cabendo ao Estado brasileiro atuar também pela proteção dos territórios onde vivem estes povos”, diz nota divulgada pela pasta. 

Pelas redes sociais, a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, disse que o projeto é um ataque grave aos povos indígenas e ao meio ambiente, e promete tentar no Senado derrubar a proposta, que segundo ela, para evitar a negociação da vida dos indígenas “em troca de lucro e destruição”. 

“Aprovado o PL490 pela Câmara: um ataque grave aos povos indígenas e ao meio ambiente. Seguimos lutando pela vida. Ainda no Senado, dialogaremos para evitar a negociação de nossas vidas em troca de lucro e destruição. Não desistiremos!”, escreveu a ministra. 

Ela ainda publicou um vídeo pedindo que os indígenas de todo o país permaneçam mobilizados e unidos para derrubar o projeto no Senado, e que também aguarda “com esperança a análise do Marco Temporal pelo Supremo Tribunal Federal (STF)”.

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