O projeto de lei n° 2610/2021 de autoria do governo foi aprovado pela Comissão de Educação do Senado Federal nessa terça-feira (06.06), a proposta visa criar o dia Nacional sobre a Paternidade Responsável, para garantir assim uma boa convivência familiar e promover também a saúde física e mental de crianças e adolescentes.

Além disso, o projeto de lei destaca que a paternidade abordada na proposta não se limita aos laços sanguíneos, mas a um vínculo familiar.

Para o senador Confúcio Moura (MDB-RO) a participação paterna na vida e no desenvolvimento emocional das crianças é essencial, pois assim como a mãe, a figura paterna ajuda na formação de caráter da criança.

"A participação do pai é, contudo, essencial, tanto quanto a da mãe, para garantir o equilíbrio na formação psíquica de crianças e adolescentes e o amplo desenvolvimento de suas potencialidades, estabelecendo uma relação cujo âmago é o afeto, mas igualmente marcada pelo senso de responsabilidade para com os outros e para consigo mesmo", pontuou.

O dia escolhido para a comemoração foi 14 de agosto e deve ser comemorado anualmente. A proposta seguirá para sanção presidencial.

Confira o Projeto de Lei na Íntegra  

                                                                                   Projeto de Lei n° 2610, de 2021

Iniciativa     Presidência da República

Autoria       Câmara dos Deputados 

N° na Câmara dos.... PL 2610/2021

Assunto     Honorífico > Data Comemorativa 

Natureza   Norma Geral 

Ementa:
Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Paternidade Responsável, a ser comemorado, anualmente, em 14 de agosto. 

Leia Também - Comissão aprova debate sobre violência obstétrica e mortalidade materna

Siga a página do VGNotícias no Facebook e fique atualizado sobre as notícias em primeira mão (CLIQUE AQUI).

Entre no grupo do VGNotícias no WhatsApp e receba notícias em tempo real (CLIQUE AQUI).