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Lula quer tirar 26,4 milhões brasileiros da inadimplência

O Governo federal publicou no Diário Oficial de terça-feira (06.06) uma medida provisória que promete trazer alívio financeiro para milhões de pessoas físicas com dívidas em atraso. O Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes, conhecido como Desenrola Brasil, é uma promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O objetivo central do programa é estimular a renegociação de dívidas de indivíduos que estão inscritos em cadastros de inadimplentes, com o intuito de reduzir seu endividamento e facilitar o acesso ao mercado de crédito.

Segundo dados recentes divulgados pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), em maio, a inadimplência atinge atualmente a marca de 66,08 milhões de pessoas, o que representa 40,6% dos adultos brasileiros.

A economista Carla Beni, da Fundação Getulio Vargas (FGV), ressalta que o novo programa tem potencial para reduzir esse número em até 40%, beneficiando cerca de 26,4 milhões de brasileiros. Ela destaca a importância dessa medida para que pessoas de renda mais baixa possam "voltar a respirar e até poder voltar a consumir". "A inadimplência dificulta muito a vida da pessoa, inclusive afeta até a saúde mental", afirma.

Carla ressalta que campanhas de divulgação e orientação serão essenciais para garantir a adesão dos devedores ao programa. "Será necessário um esforço conjunto para familiarizar as pessoas com o aplicativo, já que tudo será feito online. É preciso aguardar os próximos passos para ver como será a utilização da plataforma e a facilidade de adesão", destaca.

O Desenrola Brasil tem como objetivo reunir devedores e credores para possibilitar a renegociação das dívidas e encerrar a situação de inadimplência. O programa será dividido em duas faixas. Na primeira, pessoas que ganham até dois salários mínimos ou estão inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal - e que foram negativadas até 31 de dezembro de 2022 - poderão quitar suas dívidas de até R$ 5 mil.

O pagamento poderá ser feito à vista ou parcelado em até 60 meses, com desconto e juros mais baixos. O valor necessário para pagar as dívidas poderá ser obtido por meio de empréstimo junto a uma instituição financeira, garantido pelo Fundo de Garantia de Operações (FGO) do governo federal.

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