O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou decreto para antecipar o pagamento do 13º de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Segundo o INSS, cerca de 30 milhões de pessoas receberão o repasse em duas parcelas, em maio e junho, seguindo o calendário habitual de pagamentos do órgão. O abono é normalmente pago no segundo semestre de cada ano, sendo agosto e novembro.
Importante ressaltar que o investimento total será de aproximadamente R$ 62,6 bilhões.
A antecipação do pagamento do 13º do INSS ocorreu nos últimos três anos, para aliviar os impactos da pandemia de Covid-19. Por lei, não têm direito aqueles que recebem benefícios assistenciais, e por isso, o número de benefícios com o 13º salário é menor do que o número total de benefícios pagos pelo INSS.
O piso nacional atual é de R$ 1.320, é o valor mínimo para aposentadorias, pensões por morte e auxílios-doença em 2023. Já o teto do INSS, que estabelece o valor máximo de qualquer benefício pago pelo instituto, é de R$ 7.507,49.
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