Nesta semana, o governo federal empenhou uma quantia expressiva em emendas parlamentares, totalizando o valor de R$ 712 milhões. Esse valor supera o montante empenhado nos últimos 128 dias, que até então era de R$ 486 milhões. Essa informação pode ser verificada no Painel de Emendas do Siga Brasil.
Dentre os congressistas que mais receberam emendas desde o início do ano, o senador Jayme Campos (União), de Mato Grosso, ocupa a terceira posição, tendo obtido um total de R$ 16,8 milhões. Ele fica atrás apenas das senadoras Mara Gabrilli e Daniella Ribeiro, ambas do PSD, que receberam respectivamente R$ 28 milhões e R$ 23 milhões em emendas parlamentares.
Ao todo 278 congressistas tiveram dinheiro para suas emendas empenhado. É importante ressaltar que, da bancada de Mato Grosso, apenas o senador Jayme Campos e o deputado federal Emanuelzinho (MDB) conseguiram ter emendas empenhadas este ano. Na última atualização do painel de emendas, foi constatada a liberação de R$ 5 milhões, em emendas, para o deputado Emanuelzinho.
Funcionamento do processo
O empenho representa o primeiro estágio da execução das despesas públicas. Nesse estágio, o governo formaliza o compromisso de reservar uma parcela dos recursos disponíveis no Orçamento para uma determinada despesa. Essa etapa funciona como uma garantia de que o pagamento será realizado conforme acordado.
Após o empenho, segue-se a fase de liquidação, na qual o governo reconhece que o serviço contratado foi devidamente executado. Por fim, ocorre o pagamento efetivo, com o depósito dos recursos financeiros.
O que o governo federal fez agora, portanto, é separar do Orçamento o dinheiro para que as indicações de despesas feitas pelos congressistas sejam contempladas. Essa medida visa assegurar que obras e outros projetos indicados, por exemplo, possam ter início conforme planejado.
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