O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por decisão da ministra Cármen Lúcia, a prisão preventiva de Henrique de Souza Cruz, acusado de liderar um núcleo da facção criminosa Comando Vermelho nos municípios de Mirante da Serra e Nova União, em Rondônia. A defesa impetrou habeas corpus alegando ausência de fundamentos para a custódia e pleiteando a substituição por medidas cautelares alternativas, mas o pedido foi negado.
Henrique foi denunciado por crimes de tráfico de drogas e participação em organização criminosa armada, com base em investigações que incluíram interceptações de mensagens, apreensão de armas, drogas e documentos com anotações sobre a contabilidade do tráfico. As provas indicam que ele ocupava o posto de "N1", a liderança local da facção, e atuava diretamente no controle de “biqueiras”, distribuição de entorpecentes e recrutamento de novos membros.
A relatora destacou que a prisão se fundamenta em elementos concretos que apontam a gravidade dos delitos e a periculosidade do acusado. Além da função de liderança, há indícios de envolvimento em crimes como ameaças, extorsões, lesões corporais, corrupção de menores e até incêndios criminosos atribuídos à facção.
A decisão reafirma o entendimento do STF de que a prisão preventiva é cabível quando necessária à garantia da ordem pública, à conveniência da instrução criminal e para assegurar a aplicação da lei penal. Segundo a ministra, medidas cautelares não seriam eficazes diante do risco de reiteração delitiva e da estrutura hierarquizada da organização criminosa.
Henrique é alvo de diversas ações penais e teve a prisão preventiva decretada desde janeiro deste ano. O pedido da defesa, que alegava constrangimento ilegal e falta de fundamentação idônea, foi rejeitado também em instâncias anteriores, incluindo o Tribunal de Justiça de Rondônia e o Superior Tribunal de Justiça.
Entre no grupo do Fatos de Brasília no WhatsApp e receba notícias em tempo real (CLIQUE AQUI).
