O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 25 de março o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete investigados por suposta tentativa de golpe de Estado após o resultado das eleições de 2022. A sessão será conduzida pela Primeira Turma do STF, que decidirá se aceita ou não a denúncia, abrindo caminho para a possível abertura de uma ação penal contra os acusados.
Entre os denunciados estão o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres; o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno; o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid; e o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier. Segundo a denúncia, os acusados teriam participado de uma trama para invalidar o resultado das eleições e manter Bolsonaro no poder, caracterizando uma tentativa de golpe de Estado.
Ministros não se declaram impedidos
A defesa de Bolsonaro pediu o afastamento dos ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino, alegando suspeição. No entanto, ambos afirmaram publicamente que não há impedimento para que participem do julgamento.
A Procuradoria-Geral da República reforçou que não há fundamento jurídico para afastar os ministros. Assim, a Primeira Turma, composta por cinco ministros, deve julgar o caso sem alterações em sua composição. Caso o pedido da defesa fosse aceito, o julgamento seria conduzido por três ministros, o que poderia influenciar o resultado.
Defesa tenta levar julgamento ao plenário
A defesa de Bolsonaro também tenta transferir o julgamento para o plenário do STF, onde os 11 ministros participariam da análise. A estratégia visa ampliar o número de votos e criar um ambiente potencialmente mais favorável ao ex-presidente.
Contudo, o STF já definiu que o julgamento ocorrerá na Primeira Turma, conforme o rito processual para esse tipo de caso. A tentativa de transferência é vista como uma manobra para ganhar tempo e criar um cenário político mais favorável.
Possíveis consequências
Se a denúncia for aceita pela Primeira Turma, Bolsonaro e os outros sete acusados passarão à condição de réus, dando início à fase de instrução processual, com produção de provas e depoimentos. Caso a denúncia seja rejeitada, o processo será encerrado sem abertura de ação penal.
A denúncia da PGR aponta para uma suposta articulação entre Bolsonaro e os demais investigados para desacreditar o processo eleitoral, incentivar atos golpistas e manter o ex-presidente no poder. A acusação inclui mensagens interceptadas, depoimentos de delação premiada e documentos apreendidos durante a investigação.
Entre as provas apresentadas pela PGR está o depoimento de Mauro Cid, que firmou acordo de colaboração premiada e revelou detalhes sobre reuniões e estratégias para contestar o resultado das eleições. A participação de Anderson Torres e Augusto Heleno em reuniões e na organização de um plano de ação também é investigada como parte do suposto plano golpista.
Expectativa política e pressão popular
O julgamento de Bolsonaro e seus aliados gera grande expectativa política e intensa repercussão nas redes sociais. Grupos de apoio ao ex-presidente já começaram a se mobilizar, enquanto setores da oposição pressionam o STF para que o julgamento transcorra com rigor técnico e sem interferência política.
A decisão da Primeira Turma no dia 25 de março será um marco para o futuro político de Bolsonaro e seus aliados. Caso a denúncia seja aceita, o processo poderá se estender por meses, com novas fases de instrução, coleta de provas e depoimentos até o julgamento final.
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