A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro está empenhada em afastar os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino do julgamento de uma denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no Supremo Tribunal Federal (STF). Ambos os ministros foram indicados para a Corte pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o que, segundo os advogados de Bolsonaro, representaria um possível conflito de interesse.
O julgamento está marcado para o dia 25 de março na Primeira Turma do STF, composta por cinco ministros. A denúncia envolve a suposta participação de Bolsonaro em uma trama golpista que já resultou na investigação de 34 pessoas. O processo em questão foca em um núcleo de oito investigados, incluindo o ex-presidente.
Argumentos da defesa
A estratégia da defesa de Bolsonaro se concentra em dois pontos principais para tentar afastar os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino. A defesa alega que Zanin foi advogado de Lula durante o período em que o petista esteve preso, além de ter atuado na campanha eleitoral de 2022. Já Flávio Dino, antes de assumir uma cadeira no STF, foi ministro da Justiça no governo Lula e ingressou com uma queixa-crime contra Bolsonaro em outro caso.
Para os advogados de Bolsonaro, a ligação dos dois ministros com o atual presidente comprometeria a imparcialidade no julgamento. A defesa já apresentou um pedido para que o caso não fosse analisado apenas pela Primeira Turma, mas sim pelo plenário completo do STF, com a participação dos 11 ministros. Esse pedido, contudo, ainda não foi aceito.
PGR defende permanência dos ministros
A PGR, no entanto, já emitiu um parecer reforçando que não há impedimento para que Zanin e Dino participem do julgamento. O próprio Supremo já havia decidido anteriormente que não há conflito de interesse capaz de justificar o afastamento dos ministros.
Mesmo com o parecer da PGR, a defesa de Bolsonaro deve insistir na tentativa de levar o caso ao plenário. O objetivo, segundo analistas jurídicos, seria ampliar a composição do julgamento e, potencialmente, conseguir um ambiente mais favorável para o ex-presidente.
Possíveis desdobramentos
Se a denúncia for aceita pela Primeira Turma, Bolsonaro e os demais envolvidos passarão à condição de réus. A partir daí, o processo criminal será aberto e seguirá para a fase de instrução e julgamento.
A movimentação da defesa é vista como uma estratégia para ganhar tempo e tentar enfraquecer a composição da Primeira Turma, que, com Zanin e Dino, teria maioria de ministros indicados por Lula. Apesar dos esforços, o STF e a PGR têm se mantido firmes em garantir a legalidade da composição do julgamento.
O cenário segue aberto, mas o julgamento em março pode definir o rumo das investigações e o futuro político de Bolsonaro.
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