Jurídico

Homem agredido ao defender mulher de assédio será indenizado

As câmeras da loja registraram todo o ocorrido.

Homem pode pegar 17 anos por furto de bola de Neymar

O réu é acusado de participar dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023

Dino convoca reunião com CGU, TCU e bancos públicos e quer rastreio das emendas Pix

Decisão do ministro Flávio Dino visa maior transparência na destinação de recursos públicos

Alexandre de Moraes expõe 'Abin Paralela' de Bolsonaro com 36 indiciados

Moraes derruba sigilo e revela máquina de espionagem ilegal do governo Bolsonaro

STF manda prender Marcelo Câmara, ex-assessor de Bolsonaro

Ministro também mantou abrir investigação contra advogado Eduardo Kuntz, que informou ter conversado com o tenente-coronel Mauro Cid

Ministro rejeita pedido de Bolsonaro para anular delação de Mauro Cid

Moraes barra tentativa de Bolsonaro de desmontar delação de Cid

Moraes cobra do Google dados sobre quem divulgou minuta do golpe

A decisão atende a um pedido da defesa de Anderson Torres

Ministros validam exigência de nível superior para técnicos do MPU

Corte julgou improcedente ação que contestava emendas parlamentares à Lei nº 14.591/2023

STF proíbe reeleição ilimitada na cúpula do TCE do Amapá

Decisão considera inconstitucionais normas estaduais que autorizavam reconduções contínuas de conselheiros ao mesmo cargo

OAB aprova cassação do registro de Marcelo Bretas por violação de prerrogativas

A decisão impede o ex-juiz federal de exercer a advocaci

STF nega pedido de Sererê Xavante para ir a ritual em MT

Alexandre de Moraes manteve restrições da prisão domiciliar imposta ao líder indígena, acusado de participação em atos antidemocráticos em 2022

STF desobriga TCU de indicar auditor para conselho fiscal

Supremo decide que TCU não é obrigado a ceder auditores para conselho vinculado ao Executivo, preservando sua autonomia institucional

STF dá 180 dias para Congresso criminalizar retenção dolosa de salário

Ministros reconheceram omissão inconstitucional e determinaram que o Legislativo crie uma lei específica para punir empregadores que retêm salários de forma intencional

Moraes manda soltar ex-ministro de Bolsonaro, Gilson Machado

A prisão foi substituída por medidas cautelares

Ex-ministro de Bolsonaro nega crime e diz que só pediu passaporte do pai

A declaração foi feita após a decretação de sua prisão preventiva pela Polícia Federa

Mauro Cid deixa PF após depoimento e defesa nega intenção de fugir do Brasil

Defesa afirma que Mauro Cid não planeja deixar o país após mandado revogado pelo STF

STF analisa gratuidade para retificação de nome de pessoas trans

Ação direta de inconstitucionalidade por omissão aponta que a falta de regulamentação federal e estadual inviabiliza na prática um direito reconhecido

Ex-ministro de Bolsonaro é preso em nova operação da PF

Ex-ajudante de ordens e ex-ministro são alvos de operação que apura favorecimento pessoal e obstrução de investigação sobre tentativa de golpe de Estado

INSS enfrenta 52 mil ações por descontos; AGU pede trégua

Governo aciona STF para impedir responsabilização da União por fraudes cometidas por associações em benefícios do INSS

MPF aciona Justiça para barrar leilão de petróleo na Amazônia

MPF pede à Justiça suspensão urgente de leilão de blocos de petróleo na Foz do Amazonas