11 de Fevereiro de 2025.

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Geral Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2025, 11:33 - A | A

Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2025, 11h:33 - A | A

Contragolpe

STF nega pedido para investigar ameaças a deputado distrital em sessão sobre Operação Contragolpe

O caso envolvia mensagens ameaçadoras enviadas durante uma transmissão ao vivo da Câmara Legislativa do Distrito Federal

Rojane Marta/Fatos de Brasília

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o pedido do deputado distrital Gabriel Magno Pereira Cruz para a abertura de investigação contra um usuário identificado como "Marco Antônio". O caso envolvia mensagens ameaçadoras enviadas durante uma transmissão ao vivo da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em novembro de 2024.

Durante a sessão, que discutia a Operação Contragolpe, o usuário publicou mensagens no chat do YouTube com teor violento, como “Bora se armar que o apocalipse vai começar” e “Se mexer com Bolsonaro, a bala come”. O deputado argumentou que as mensagens configuravam ameaça à sua integridade e à de outros parlamentares, além de estarem relacionadas as investigações em andamento no Inquérito 4.874/DF, que trata de organizações criminosas digitais.

Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que as mensagens relatadas carecem de elementos individualizados que justifiquem a abertura de investigação criminal pelo STF. Além disso, destacou que não foi comprovada qualquer ligação entre os fatos narrados e as investigações em curso no âmbito do Inquérito 4.874/DF, que apura ataques contra a democracia e o Estado de Direito.

A Procuradoria-Geral da República também se manifestou contra o pedido, argumentando que a denúncia não apresentava fatos objetivos e inequívocos que justificassem providências penais. Segundo a PGR, o pedido de investigação aparentava ser motivado por interesses individuais e poderia contribuir para a banalização da jurisdição penal da Suprema Corte.

A Operação Contragolpe investiga atos de insubordinação por parte de agentes de segurança e ações antidemocráticas ocorridas em 2024. O Inquérito 4.874/DF, mencionado no pedido, é uma das investigações em andamento no STF sobre a atuação de grupos organizados em ataques virtuais e ameaças contra instituições públicas.

 

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