Somente em 2024, o Judiciário brasileiro concedeu 582.105 medidas protetivas a mulheres vítimas de violência doméstica. No mesmo período, foram julgados 10.991 processos de feminicídio — assassinatos motivados por menosprezo ou discriminação à condição de mulher. Os dados são do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e revelam a urgência do tema.
De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2024, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), o Brasil registrou 1.467 casos de feminicídio — 12 a mais do que em 2023. O número de processos julgados por feminicídio em 2024 foi mais de 225% superior ao registrado em 2020.
O mais preocupante é que a maioria dos agressores são pessoas próximas das vítimas. Segundo o FBSP, em 2024 o principal autor das violências contra mulheres foi o cônjuge, companheiro, namorado ou marido (40%), seguido por ex-cônjuges, ex-companheiros ou ex-namorados (26,8%). Pais e mães das vítimas foram os autores em 5,2% dos casos; padrastos e madrastas em 4,1%; filhos e filhas em 3%; e 12,4% envolviam outro grau de parentesco com a vítima.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) considera a situação de violência contra a mulher no Brasil como um problema epidemiológico. Atualmente, o país ocupa o quinto lugar no ranking mundial de violência contra a mulher, que pode se manifestar de diversas formas: assédio sexual, violência moral, violência patrimonial, transfobia, violência física e até mesmo racismo.
O que fazer quando uma mulher sofre violência
-Fique atento aos sinais. Informe-se, busque ajuda e denuncie.
- Em casos de emergência ou necessidade de intervenção imediata, a recomendação é ligar para a Polícia Militar (190).
- A Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180) oferece orientações sobre a aplicação da Lei Maria da Penha, além de encaminhar denúncias e fornecer informações sobre serviços especializados de atendimento. A ligação é gratuita e o serviço funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana.
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