O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), criticou a “polarização social” e afirmou que é falsa a narrativa de que o Congresso Nacional protege os ricos em detrimento dos mais pobres.
Em entrevista ao Jornal da Record, exibida na noite de sexta-feira (04.07), ele disse que o Parlamento tem colaborado com o governo em pautas sociais e econômicas, mas que a discordância sobre o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) é legítima.
“Estimular uma polarização social num cenário de instabilidade não me parece ser o mais correto. Não é disso que o Brasil precisa. Nós precisamos de diálogo, de verdade, de sabedoria para encontrar as saídas de que o Brasil precisa, sem jogar a população contra o Congresso”, declarou Motta. “O governo precisa entender que o Legislativo também tem uma relação de parceria e lealdade, mas pode discordar de algo que o Executivo propõe.”
Motta disse que o IOF atinge todas as classes sociais e impacta negativamente a cadeia produtiva, com efeitos inflacionários e aumento de custos para pequenos empreendedores.
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Sobre o projeto de decreto legislativo que barrou o aumento do IOF, o deputado reafirmou que não houve traição ao Executivo. Segundo ele, o governo não dialogou com o Legislativo nem com o Banco Central antes de publicar o decreto. A decisão, afirmou, foi tomada exclusivamente pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
“A rejeição ao decreto do IOF continuou, a rejeição às medidas continuou. A reação ao aumento de impostos é latente, e pautamos a urgência e depois aprovamos a proposta. O Congresso não entendeu essa medida como satisfatória”, afirmou Motta. “Estamos prontos para retomar o diálogo. Isso não quer dizer que não estamos prontos para sentar à mesa e buscar outras soluções para as questões fiscais do País.”
O presidente da Câmara também garantiu que a análise da Medida Provisória 1303/25, que busca compensar a arrecadação sem aumentar o IOF, seguirá seu curso. A proposta inclui a taxação de fundos de investimentos, fintechs e apostas eletrônicas.
Ele ainda reafirmou o compromisso com a aprovação do projeto que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil, medida que classificou como “justiça tributária”.
Sobre as emendas parlamentares, Motta disse que o Congresso não aceitará uma possível decisão do STF que as considere inconstitucionais. “O que algumas pessoas querem é que os deputados voltem a ter um pires na mão, nos ministérios, numa relação de dependência, e o governo imponha sua vontade”, declarou.
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