O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) retirou 6.372 crianças e adolescentes de situações de trabalho infantil entre 2023 e abril de 2025. O número, divulgado nesta segunda-feira (09.06), marca o início da Semana de Combate ao Trabalho Infantil, que antecede o dia 12 de junho, data mundial e nacional dedicada ao tema.
Quase nove em cada dez casos envolviam as chamadas piores formas de trabalho infantil — atividades perigosas ou prejudiciais à saúde e ao desenvolvimento. O comércio varejista, o setor de alimentação, oficinas mecânicas, agricultura e pecuária aparecem entre os principais focos das fiscalizações.
A maior parte dos resgatados eram adolescentes entre 16 e 17 anos (4.130 casos). Outros 1.451 tinham entre 14 e 15 anos. Também foram identificadas 791 crianças com até 13 anos, faixa em que o trabalho é totalmente proibido. Meninos representam 74% do total.
Os dados mostram uma tendência de crescimento nas autuações: foram 2.564 em 2023, 2.741 em 2024 e 1.067 nos primeiros quatro meses deste ano. Segundo o governo, o aumento está ligado à ampliação das ações de fiscalização.
O trabalho infantil é proibido para menores de 16 anos, com exceção da condição de aprendiz a partir dos 14. Mesmo assim, muitas crianças continuam sendo encontradas em funções que comprometem o acesso à escola, a saúde e o convívio social.
Após a identificação, os adolescentes são encaminhados para programas de aprendizagem ou para serviços de assistência social. O objetivo é evitar o retorno ao trabalho precoce e garantir algum tipo de inserção em políticas públicas.
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