Brasil

Inquérito investiga ausência de plano contra incêndios no Hospital da Aeronáutica

Procuradoria quer verificar se unidade militar opera sem PPCI, medida obrigatória para segurança de pacientes e servidores

STJ define que multa por improbidade deve ter juros e correção desde a prática do ato ilícito

Decisão em recurso repetitivo vincula tribunais em todo o país

Correios promovem leilões eletrônicos de imóveis em três Estados

Processo integra estratégia de reestruturação da carteira imobiliária da estatal

Governo federal autoriza repasse de R$ 995 mil para ações de recuperação em Maquiné

Verba será destinada à Defesa Civil para execução de plano emergencial no município gaúcho

Governo federal regulamenta pesca do tubarão-azul em águas brasileiras e internacionais

Nova norma define cotas, controle e monitoramento rigoroso para garantir sustentabilidade da espécie

Papa Francisco morre aos 88 anos

Jorge Mario Bergoglio foi o primeiro papa latino-americano e o primeiro jesuíta a comandar a Igreja

Campanha contra incêndios na Amazônia destaca ações em Mato Grosso

A ideia é aumentar a pena para quem provoca incêndios florestais

Minha Casa, Minha Vida terá nova faixa de financiamento para renda de até R$ 12 mil

A medida deve beneficiar cerca de 120 mil famílias a partir de 2025.

Curso vai formar professores para atuar com educação inclusiva nas escolas públicas

A formação faz parte de um conjunto de ações voltadas à qualificação de professores da educação básica

Governo articula acordo para frear preços abusivos em hotéis durante a COP30

A proposta é que o TAC funcione como uma medida preventiva para conter abusos

Campanha nacional mira vacinar 30 milhões de estudantes

Com foco em crianças e adolescentes de até 15 anos, ação conjunta dos ministérios da Saúde e da Educação leva imunização diretamente às instituições de ensino

Governo sanciona orçamento de 2025 com R$ 5,88 trilhões em receitas e despesas

Lei orçamentária prevê aumento de investimentos, fixação de despesas e autorizações para créditos suplementares.

Ministério aprova plano anual de investimentos e fomento à cultura para 2025

 Portaria define metas, programas e ações prioritárias com foco na descentralização dos recursos e fortalecimento de políticas culturais nos Estados e municípios

Governo publica novos preços de referência para combustíveis

Ato do Confaz atualiza valores do PMPF para ICMS em todo o país; novos preços passam a valer a partir de 16 de abril

Deputada questiona visita de atriz em aldeia no Xingu

Coronel Fernanda cobra explicações da ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara

Mapa prorroga por mais 180 dias estado de emergência zoossanitária

A Portaria nº 784 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (7)